Termos de Uso

1. Natureza da Plataforma

O RedeTJ é uma rede social independente, não afiliada à organização das Testemunhas de Jeová ou a qualquer entidade religiosa oficial. É uma comunidade criada por membros, para membros.

2. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta e utilizar a plataforma RedeTJ, o usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade.

• O uso da plataforma é voluntário e pressupõe a concordância com todas as regras aqui estabelecidas.
• Os Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. O usuário será notificado sobre mudanças significativas.
• O não cumprimento destes termos pode resultar em sanções, incluindo a exclusão da conta.

3. Cadastro e Convites

O acesso ao RedeTJ é feito exclusivamente por meio de convite. Apenas membros batizados e ativos da comunidade das Testemunhas de Jeová podem convidar novos usuários.

• Quem pode convidar: Usuários batizados, ativos e com boa reputação na congregação.
• Limite de convites: Cada usuário pode enviar até 10 convites por mês.
• Quem NÃO pode convidar: Visitantes, estudantes, usuários com Bola Amarela ou Bola Vermelha.
• Convite único: Cada convite gera um link único e descartável para cadastro.
• Dados do convite: Os dados preenchidos pelo anfitrião não podem ser editados pelo convidado.

4. Validação Comunitária

A plataforma utiliza um sistema inovador de validação comunitária, onde a própria base de usuários confirma informações sobre seus membros.

• Bola Amarela: Indica que o usuário não está frequentando as reuniões da congregação, com base na percepção da comunidade.
• Bola Vermelha: Indica que o usuário foi desassociado da congregação.
• Ícone Verificado: Reconhece usuários confiáveis e ativos que participam das votações.
• Validação de Cargos: Os cargos auto declaratórios são validados pela comunidade.

5. Responsabilidades

Do Usuário:

• O usuário é o único responsável pelo conteúdo que publica, estando sujeito às leis brasileiras e aos princípios da comunidade TJ.
• O usuário concorda em não publicar conteúdo ofensivo, violento, ou que viole a privacidade de terceiros.
• O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas em seu perfil.

Da Plataforma:

• O RedeTJ não se responsabiliza por conteúdos publicados por usuários, desde que tome as medidas cabíveis para remoção após notificação.
• A plataforma não garante a precisão absoluta das informações exibidas, pois são baseadas na percepção da comunidade.
• Qualquer disputa relacionada à percepção da comunidade sobre um usuário deve ser direcionada aos membros da organização, e não à plataforma.

6. Conteúdo

O que é permitido:

• Posts de texto (até 2.200 caracteres) com até 10 fotos ou 1 vídeo (máx. 60 segundos).
• Stories temporários (fotos/vídeos) que desaparecem em 24 horas.
• Compartilhamento de experiências edificantes e conteúdo que fortaleça a fé.
• Interações saudáveis como curtidas, comentários e mensagens diretas.

O que é proibido:

• Conteúdo que viole as leis brasileiras (violência, nudez, discurso de ódio, etc.).
• Conteúdo ofensivo, difamatório ou que desrespeite a dignidade de outros usuários.
• Spam, propagandas não autorizadas ou conteúdo comercial.
• Falsas indicações em votações ou manipulação do sistema de validação.
• Criação de múltiplas contas ou uso de identidades falsas.

7. Privacidade e Proteção de Dados

O RedeTJ valoriza a privacidade de seus usuários. Todos os dados pessoais são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

• Coleta: Coletamos dados fornecidos pelo usuário: nome, e-mail, data de nascimento, estado civil, sexo, UF, cidade, congregação, data de batismo, cargos e eventos participados.
• Uso: Os dados são usados para operar a plataforma, validar informações comunitárias e melhorar a experiência do usuário.
• Compartilhamento: Não compartilhamos dados pessoais com terceiros, exceto quando exigido por lei ou com consentimento explícito do usuário.
• Direitos do Usuário: O usuário tem direito a acessar, corrigir, exportar e excluir seus dados a qualquer momento.
• Retenção: Mantemos os dados enquanto a conta estiver ativa. Após exclusão, os dados são removidos em até 30 dias.

8. Sanções e Moderação

O descumprimento destes Termos de Uso pode resultar em sanções, incluindo:

• Advertência: Notificação sobre a violação das regras.
• Remoção de Conteúdo: Exclusão de posts, comentários ou stories inadequados.
• Restrição de Funcionalidades: Limitação de convites, posts ou interações.
• Bloqueio Temporário: Suspensão da conta por um período determinado.
• Banimento Permanente: Exclusão definitiva da conta.

Motivos para banimento:

• Conteúdo violento ou ofensivo.
• Assédio ou perseguição a outros usuários.
• Falsas indicações em votações.
• Spam ou envio excessivo de mensagens.
• Múltiplas contas ou identidade falsa.
• Violação grave dos Termos de Uso.

9. Disposições Finais

Contestação: O usuário pode contestar qualquer status (Bola Amarela, Bola Vermelha, perda de verificação, remoção de cargo) através do canal de suporte da plataforma, que analisará o caso manualmente.

Exclusão de Conta: O usuário pode solicitar a exclusão permanente de sua conta a qualquer momento, com a remoção de todos os seus dados pessoais, conforme a LGPD.

Foro: Para quaisquer disputas judiciais, fica eleito o foro da comarca do domicílio do usuário, com aplicação da legislação brasileira.